Política de direitos autorais e remoção de conteúdo

Como nos avisar que algo no Loreglass viola seus direitos autorais, e o que fazemos a respeito.

O Loreglass permite que as pessoas enviem seus próprios arquivos — PDFs, mapas, imagens — e os guardem na sua biblioteca privada. Não analisamos os envios com antecedência. Se você é titular de direitos autorais e acredita que um material armazenado no Loreglass os viola, avise-nos e tomaremos providências.

O que uma notificação precisa conter

Para podermos agir rapidamente, inclua todos os itens a seguir. Esses são os elementos exigidos pelo 17 U.S.C. §512(c)(3), e uma notificação sem eles pode não ter efeito.

• Sua assinatura física ou eletrônica.
• A identificação da obra que você diz estar sendo violada — ou, no caso de várias obras, uma lista representativa.
• A identificação do material que você quer remover, com detalhes suficientes para que possamos encontrá-lo. Um link direto é o ideal. As bibliotecas do Loreglass são privadas; por isso, se você não puder fornecer um link, descreva o material da forma mais precisa possível e conte como chegou a vê-lo.
• Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações da sua notificação são exatas e — sob pena de perjúrio — de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.

O que fazemos

• Removemos ou desativamos o acesso ao material, normalmente em poucos dias úteis.
• Informamos a pessoa que enviou o material sobre o que foi removido e por quê, e repassamos sua notificação.
• Mantemos um registro das notificações e das contas a que elas se referem.
• Encerramos as contas de infratores reincidentes. Isso não é uma formalidade — é uma condição da proteção em que esta política se baseia.

Se removemos algo seu

Você pode enviar uma contranotificação para o mesmo endereço. Ela precisa conter sua assinatura, o material e onde ele estava, uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita, de boa-fé, que ele foi removido por engano ou por identificação incorreta, seus dados de contato e seu consentimento com a jurisdição do tribunal federal do seu distrito (ou, se você estiver fora dos Estados Unidos, do Middle District of Florida).

Se recebermos uma contranotificação válida, nós a encaminharemos a quem enviou a notificação original e poderemos restaurar o material após 10 dias úteis, a menos que essa pessoa nos informe que entrou com uma ação judicial.

Uma palavra sobre notificações sabidamente falsas

De acordo com o §512(f), quem declara falsamente, de forma consciente, que um material viola direitos pode ser responsabilizado por perdas e danos, incluindo custas e honorários advocatícios. Tenha certeza antes de enviar uma notificação.

Marcas e outros direitos

Para reclamações sobre marcas, ou qualquer outra questão que não seja de direitos autorais, escreva para legal@ocranthor.com e descreva o problema. O mesmo endereço serve para reclamações de privacidade, embora privacy@ocranthor.com chegue mais rápido às pessoas certas.

Denunciar outros conteúdos

Para denunciar um conteúdo ilegal ou que viole nossos Termos de Serviço — em vez de violar direitos autorais — escreva para abuse@ocranthor.com. Denúncias de material de abuso sexual infantil são tratadas com a máxima prioridade, recebem ação imediata e são comunicadas às autoridades.